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Prezados associados. Retornamos a enviar o informativo quinzenal. Passa-se a divulgar os assuntos de interesse dos Magistrados e os encaminhamentos judiciais e administrativos que foram tomados por nossa associação. Caso queira a divulgação de algum assunto, favor entre em contato.

  1. PROCESSOS

  1. Foi ajuizada ação no DF visando o reajuste salarial de 10,98%. A tutela foi indeferida e será objeto de agravo ao TRF.
  2. A Assoc. do MPT e a OAB, ingressaram com MS junto ao STF questionando o provimento das vagas do quinto pelos juízes de carreira, pois advogando a tese de 1/3. Ingressou-se no feito como assistente.
  3. O STF declarou inconstitucional ato da Corregedoria do TST que anulou as nomeações de classistas às vésperas da votação da Emenda que aboliu a categoria.
  4. Participem do concurso de monografia. Maiores informações no site http://anamatra.org.br.

 

  1. NOTAS BREVES.