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DESPEDIDA DO JUIZ HAROLDO DA GAMA ALVES DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO.

Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior (Juiz do Trabalho Presidente da JCJ de Abaetetuba, Diretor Cultural da Amatra VIII, Professor da Universidade Federal do Pará)

É momento de se reverenciar os que ainda convivem entre nós, deixemos a modéstia de lado, é vital que se relembre os feitos do homem.

Nesse sentido, a Amatra VIII presta nesta ocasião homenagem ao eminente Juiz Haroldo da Gama Alves, que preside o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região desde dezembro/96, sendo que seu mandato terminará em 04.12.98.

É preciso que saudemos àqueles que contribuem para o aprimoramento da justiça do trabalho, para tanto não citarei grandes autores, não relembrarei acontecimentos históricos marcantes, não versarei em outros idiomas, não divagarei em envolventes teses de direito, apenas tentarei traçar o perfil do ser humano em breves palavras, tarefa quase impossível, mas extremamente gratificante.

O Juiz Haroldo da Gama Alves é Magistrado de carreira, tendo ingressado como Juiz Substituto. Exerceu as Presidências das Juntas de Santarém. Castanhal e a 2ª de Belém, quando foi promovido ao Egrégio Regional.

Afora, a função judicante Sua Excelência exerceu o magistério no Ginásio Estadual do Município de Primavera e no curso de Direito Social das Faculdades Integradas do Colégio Moderno, hoje UNAMA.

É fundador da Amatra VIII, tendo sido seu primeiro Presidente, o que demonstra seu espírito associativo e dinâmico, e apesar do seu jeito simples, dignificou e dignifica a magistratura trabalhista, fazendo-se respeitar não por atos de comando desenfreados, mas sim por suas atitudes democráticas, equilibradas e serenas.

Diferente de muitos, o Juiz Haroldo não esqueceu o que fez ou o que disse, pois é homem fiel aos seus princípios, logo por quando do exercício do mais alto cargo de direção do TRT não abandonou as convicções de mais de duas décadas.

Assim sendo, sua administração foi firmada pelo comprometimento com a defesa intransigente das prerrogativas do magistrado, com certezas baseadas na seguinte frase: "Trago para este momento o murmúrio do vento do manguezal da minha Marapanim - a borboleta do mar dos tupis que antecederam minha gente naquelas paragens às quais, sempre que posso, retorno para coletar a sabedoria dos humildes, mestres que não me distanciei. Deles - quantas vezes? - recebi lições de vida que muito me ajudaram em minhas decisões". Tal ensinamento foi dito por quando da posse do Juiz Haroldo na Presidência do TRT.

Nós é que no murmúrio dos corredores da Justiça, nas paragens infinitas dos anseios judicantes, voltamos a Vossa Excelência para colher os ensinamentos simples, e como as coisas simples são as mais corretas, recebemos os seus ensinamentos, que por certo nos auxiliavam na difícil função de julgar e de administrar as Juntas.

Com certeza podemos afirmar, sem qualquer desmerecimento ao passado ou qualquer receio do futuro, que a gestão do Juiz Haroldo na Presidência do nosso Tribunal foi marcada pelo diálogo e pela convivência fraterna e humana.

Pela primeira vez nesta Região, o TRT mereceu amplo destaque na imprensa local e nacional, fruto da acertada investida do ora homenageado, ao manter um canal aberto com os órgãos de comunicação, o que vai de encontro com as tendências mundiais de transparência e de marketing institucional.

Nesses dois anos (infelizmente rápidos e pouco, face o que há de ser continuado), o Juiz Haroldo foi um ferrenho defensor e não só, foi um oportunizador efetivo da reciclagem e capacitação dos Magistrados.

Hoje posso disser com clareza que nunca antes a administração do TRT apoiou e incentivo a qualificação dos Juízes com tanto empenho, tanto é, que o Colendo TST, por proposta do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho o promoveu ao grau de "Grande Oficial" em agosto/97.

Eu próprio fui beneficiário desta política moderna e atuante, pois Vossa Excelência não mediu esforços para que o Colegiado Regional aprovasse minha licença cultural a fim de realizar curso de pós-graduação em Direito a nível de Mestrado na Universidade de Coimbra em Portugal. Naquela altura qualquer gestão minha poderia ser tomada como pressão ou bajulação, mas neste momento em que o fato foi consumado é hora de sermos gratos, ainda mais que o novo é sempre instigante, pois foi a primeira vez que o TRT liberou um Magistrado para estudar no exterior.

Também nunca antes a Oitava Região se fez representar qualitativa e quantitativamente em Congressos realizados Brasil afora, o Juiz Haroldo sem titubear liberou àqueles que pretendiam participar dos mesmos, sendo que podemos citar os seguintes: Conamat de 1997 realizado em Curitiba e o Congresso da AMB de 1997 realizado em Recife.

Nos citados eventos, a Oitava Região mostrou sua face, articulando com outras Regiões, demonstrando seus pensamentos e teses, fazendo com suas opiniões fossem respeitadas e referendadas pelo conjunto dos Magistrados.

Destaca-se ainda que a Amatra realizou no corrente ano dois encontros de magistrados, ambos em Salinas, que só foram possíveis de acontecerem, uma vez que o Juiz Haroldo concedeu liberação a todos que manifestaram interesse.

Prosseguindo, Vossa Excelência enviou sem custo os Juízes José Maria Quadros de Alencar e Maria Joaquina Siqueira Rebêlo em abril/97 para participarem no V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho em SP; promoveu em novembro/97 o XIV Encontro de Magistrados Trabalhista e o VII Encontro de Procuradores do Trabalho da 8ª Região; em março/98 no VI Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho liberou sem ônus para os participantes o Juiz Walmir Oliveira da Costa e a Juíza Maria Luiza Nobre de Brito; promoveu a I Semana de Saúde do TRT da 8ª Região em abril/98; as Juízas Lygia Simão Luiz Oliveira e Pastora do Socorro Teixeira Leal estão em SP nos dias 23 e 24 do corrente mês para representarem o TRT em mais um evento promovido pela LTr, dentre outros eventos.

Além das participações coletivas, nenhum Juiz teve sua pretensão indeferida para participação de seminários, eventos, congressos ou palestras em qualquer ponto do território nacional.

O curso que infelizmente é hoje encerrado, ante a experiência e didática do expositor, no que tange a organização e incentivo é mais uma atitude inédita da Presidência do Regional. Vossa Excelência não se contentou em apenas liberar os Juízes, indo muito mais longe ao conceder àqueles que estão foram da sede passagem aérea e para os que não possuem residência em Belém concedeu diárias, visando o custeamento da estada em nossa Capital.

Anteriormente, o Juiz Haroldo realizou o seguinte: II Seminário de Direito Administrativo em dezembro/96; instalou o posto avançado de arrecadação do INSS em maio/97; apoiou o II Congresso Paraense de Direito do Trabalho Rural em Santarém no mês de junho/97; inaugurou a 2ª JCJ de Marabá em maio/98. Para não nos cansarmos, com a lista extensa e profícua das realizações e melhor parar agora.

Reivindicação antiga foi concretizada em sua gestão - o zoneamento - fazendo com que quase durante todo o ano as 14 Juntas de Belém e as 2 Juntas de Macapá contassem com dois Juízes (o Juiz Presidente e o Substituto), além da Junta de Abaetetuba, de Ananindeua, das duas Juntas de Marabá e de Santarém. Em Macapá, Marabá e Santarém, estão lotados em cada uma dois Juízes Substitutos. Tal medida racionalizou os serviços, equacionou tarefas, propulsionou uma maior efetividade jurisdicional, enfim modernizou a gestão de recursos humanos neste Tribunal.

No aspecto físico, o Juiz Haroldo reformou grande parte das Juntas da nossa Região, tornando-as em ambientes mais agradáveis e funcionais para o trabalho. Fez justa e esperada homenagem ao opor nas Juntas remodeladas nomes de Magistrados que se encontram no andar espiritual, como o Fórum Juiz Lóris Rocha Pereira em Abaetetuba, Fórum Raimundo Walter da Luz em Breves, Fórum Ary Brandão de Oliveira em Marabá, Fórum Edgar Olyntho Contente em Capanema. O Juiz Haroldo visitou todas as Juntas da Oitava Região que compreende os Estados do Pará e Amapá, com exceção da JCJ de Almerim no Pará.

Em Belém o conjunto arquitetônico do TRT foi denominado Fórum Orlando Teixeira da Costa, reconhecimento ao grande Magistrado em questão e falecido prematura e recentemente.

Foi criado um espaço cultural, verdadeiro simbolismo da correta visão de cultura como qualquer expressão autêntica e forjada no seio da comunidade.

Ontem, inaugurou o protocolo centralizado em Belém, deixando as Juntas de receberem petições, o que facilita os serviços judiciários.

As Juntas de fora da sede receberam dois computadores Pentium e duas impressoras laser.

Vossa Excelência realizou o site na internet do Tribunal, colocando o nome da Oitava Região nas ondas mundiais da navegação internauta, sendo a todos os Juízes do TRT e Presidentes de Junta foi concedido endereço de correio eletrônico, o que agiliza e e moderniza o fluxo e intercâmbio de informações.

Enfim, a Amatra VIII saúda o seu primeiro Presidente o Juiz Haroldo da Gama Alves, pelas profundas alterações havidas na forma de administrar um órgão do Poder Judiciário e de se relacionar com seus membros, resumindo-as nas seguintes palavras: honestidade, reconhecimento, gratidão, afeto e amizade.

Obrigado.